Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

O início da vida digna e racional

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Questões sobre o ECA

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.